EDPR prossegue firmemente uma política de transparência, dando voz a quem considere que determinada conduta incumpre princípios éticos, disposições legais ou normativos internos. Disponibiliza para esse reporte, um canal que designa por canal de “Speak Up” que, assegurando os requisitos legais em matéria de denúncias, permite um acesso fácil a todos os que a ele pretendam recorrer.
Canal EDPR
Speak up
O canal de “Speak Up” EDPR é um canal de âmbito global, que acolhe o reporte de alegadas infrações, seja ao Código de Ética, seja a todas as questões legais – de entre as quais se destaca as previstas na Diretiva (UE) 2019/1937 relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União – e bem assim, a políticas e regulamentos internos. A este canal podem recorrer as partes interessadas de qualquer empresa do EDPR.
Existe também um canal Speak Up específico para a EDPR em Portugal, onde pode reportar qualquer queixa relativamente aos assuntos estabelecidos na legislação acima referida.
EDPR assume o compromisso explícito de proteção de quem reporte denúncias, dispondo, para sua garantia, de processos, procedimentos e canais devidamente preparados para este efeito. Este compromisso pressupõe o respeito total pelos princípios da não repreensão ou retaliação contra quem recorra de boa-fé e de forma fundada a estes meios de reporte.
O tratamento das denúncias apresentadas e a gestão das mesmas baseiam-se em processos desenhados e implementados para permitir a sua total segurança, independência, integridade e conservação. As comunicações poderão ser apresentadas anonimamente, sendo que todas as informações trocadas são confidenciais e estão protegidas contra acessos não autorizados, garantindo a proteção dos dados pessoais.
a nossa política
Política de Gestão de Denúncias
Para mais esclarecimentos, consulte o Política de Gestão de Denúncias que estabelece as regras aplicáveis ao processo de receção, gestão, resolução e registo de comunicações de denúncias recebidas pelas diferentes empresas nos canais Speak Up.
A Política de Gestão de Denúncias garante aos denunciantes, denunciados e partes interessadas o estrito cumprimento da lei, em linha com uma conduta ética empresarial rigorosa, garantindo assim que toda a denúncia fundamentada e de boa-fé, seja feita de forma segura e eficaz, sem medo de represálias.
